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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Agravo de instrumento. Art. 442, parágrafo único, da CLT. Estabelecimento de vínculo empregatício entre trabalhador cooperado e sociedade cooperativa.

, que versava sobre reconhecimento de vínculo empregatício com sociedade cooperativa, com base na
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:39

Ação penal que investiga tentativa de homicídio deve prosseguir

obteve o reconhecimento de que a denúncia não preenche os requisitos legais e, desta forma, a ação penal instaurada contra ele deverá prosseguir.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.

Cuida-se de apelação cível impugnando a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:04

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:29

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

reconhecimento de que sofreu danos morais. A Itaguassu Agro Industrial S.A., de Salvador (BA), foi
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 14:04

STJ não vê violação do duplo grau e mantém condenação de réu da Operação Lava Jato

junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou o reconhecimento da litispendência e o
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:53

JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa

ativa o exercício de função remunerada em empresa privada, isto não impede o reconhecimento do
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

do Direito e sua separação da moral e o reconhecimento da discricionariedade. E, enfim nos famosos
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:06

Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

reconhecimento da prescrição do crime ou que o ato não seja considerado um crime.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:28

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

Ltda. não gerou para um rasteleiro (operário de asfaltamento) o direito ao reconhecimento da unicidade
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

procedimentos adotados no reconhecimento e na dissolução da união estável via judicial e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:02

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

, o princípio da solidariedade reforça o reconhecimento da dignidade humana como forma de manutenção
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

partimos da premissa do reconhecimento material das condições adequadas de vida, saúde, educação
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu vínculo com a instituição de ensino. Ao analisar
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

deste instituto. O desenvolvimento social frente aos novos relacionamentos, o reconhecimento das
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

possibilidade de reconhecimento patrimonial do concubinato diante do caso concreto e seus requisitos específicos.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 12626

, que versava sobre reconhecimento de vínculo empregatício com sociedade cooperativa, com base na

obteve o reconhecimento de que a denúncia não preenche os requisitos legais e, desta forma, a ação penal instaurada contra ele deverá prosseguir.

Cuida-se de apelação cível impugnando a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento

reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de

reconhecimento de que sofreu danos morais. A Itaguassu Agro Industrial S.A., de Salvador (BA), foi

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou o reconhecimento da litispendência e o

De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de

ativa o exercício de função remunerada em empresa privada, isto não impede o reconhecimento do

, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.

do Direito e sua separação da moral e o reconhecimento da discricionariedade. E, enfim nos famosos

reconhecimento da prescrição do crime ou que o ato não seja considerado um crime.

Ltda. não gerou para um rasteleiro (operário de asfaltamento) o direito ao reconhecimento da unicidade

procedimentos adotados no reconhecimento e na dissolução da união estável via judicial e

reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas

, o princípio da solidariedade reforça o reconhecimento da dignidade humana como forma de manutenção

partimos da premissa do reconhecimento material das condições adequadas de vida, saúde, educação

do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu vínculo com a instituição de ensino. Ao analisar

deste instituto. O desenvolvimento social frente aos novos relacionamentos, o reconhecimento das

possibilidade de reconhecimento patrimonial do concubinato diante do caso concreto e seus requisitos específicos.

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